Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresentou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, em audiência pública na Câmara...
Reconhecimento pelas iniciativas voltadas à alimentação escolar de qualidade, ao incentivo à agricultura familiar Sorriso foi um dos municípios reconhecidos durante o 4º Encontro Nacional dos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizará, no dia 28 de maio, duas audiências públicas voltadas à transparência da gestão pública e ao planejamento do...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
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Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas
Resumo: Consumidor conseguiu anular três contas de água com valores muito acima da média após perícia apontar ausência de vazamento no imóvel. As faturas deverão ser...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Receita, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...