Teis orienta gestores sobre execução de recursos e prestação de contas no Encontro Mato-grossense

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Waldir Teis orientou gestores de todo o estado sobre a correta execução de recursos e prestação de contas públicas, durante o Encontro Mato-grossense dos Municípios. Em palestra sobre o Relatório das Contas de Governos Municipais, nesta quarta-feira (19), foram citadas as principais falhas constatadas nos balanços e apontados caminhos para evitá-las.

Teis, que é supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal, chamou a atenção para o papel da qualificação, destacando que a instituição tem uma extensa agenda de capacitações programada para 2025.  “A maioria dos municípios não conta com um quadro técnico tão qualificado quanto o do Tribunal de Contas, por exemplo, por isso precisamos disseminar esse conhecimento”, afirmou.

Ao apresentar exemplos de falhas comuns detectadas nas auditorias do Tribunal de Contas, o conselheiro explicou que muitas delas ocorrem por falta de conhecimento ou cuidado na execução dos atos administrativos. “Sabemos quais são os principais gargalos da gestão. Muitas vezes, os problemas ocorrem apenas por falta de um cuidado necessário para que determinado ato administrativo não fira a lei.”

Diante disso, reforçou que o TCE-MT está de portas abertas para os municípios e que, em caso de dúvidas, os gestores devem procurar a instituição, seja por meio de consultas formais ou diretamente com os técnicos. “O gestor público deve fazer apenas aquilo que a legislação prevê. Se sair disso, terá problemas. Quando se faz o trabalho com prevenção, evita-se um erro maior que pode trazer um prejuízo irreparável.”

Para garantir o êxito dos balanços, as equipes das prefeituras, incluindo secretários, contadores e controladores, têm papel fundamental, já que são responsáveis por auxiliar o prefeito na condução desse trabalho. “Essas equipes são as que devem contribuir para que o gestor conduza uma administração digna e correta.” concluiu.

O Encontro

Promovido pelo TCE-MT e AMM, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo e de Leonardo Bortolin, respectivamente, o Encontro Mato-grossense dos Municípios reúne mais de 1.500 gestores de todo o estado no Cenarium Rural, em Cuiabá. Ao longo de dois dias, autoridades e técnicos de diversas áreas abordaram temas como noções gerais de administração orçamentária e financeira, orçamento da saúde, descentralização ambiental e soluções para o desenvolvimento econômico regional.  

Além das mais de 30 palestras ministradas simultaneamente em três salas diferentes, há ainda reuniões com as bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços e atendimento especializado aos gestores municipais que é realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros.