PF faz buscas em investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso

Agentes da Polícia Federal foram às ruas na manhã desta sexta-feira (20) para cumprimento de mandados de uma operação sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O caso veio à tona após execução do advogado Roberto Zampieri, ocorrida em dezembro do ano passado.

Conforme apurado pelo , são cumpridos alvos de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador do TJMT. Os alvos estão ligados ao desembargador que está afastado desde agosto, mas o nome não foi confirmado pela PF.

A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segunda fase

Essa é a segunda operação contra venda de sentença em MT em menos de um mês. No dia 26 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sisamnes nos gabinetes e nas casas dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho. Além deles, também foram alvos servidores e advogados.

Além dos dois, foram alvos de busca e apreensão: Valdoir Slapak; Flaviano Taques (advogado); Andreson de Oliveira Gonçalves (lobista); Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves (advogada); Haroldo Augusto Filho; Victor Ramos de Castro; Mauro Thadeu Prado de Moraes (filho do desembargador Sebastião); Rodrigo Vechiato da Silveira (ex-assessor do TJ); Rafael Macedo Martins (ex-chefe de gabinete do desembargador Sebastião); e Roberto Zampieri (advogado já falecido).

Decisão também determinou o afastamento da função pública de: Dailmer Alberto de Campos; Márcio José Toledo Pinto; e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade.

Afastamento

Os desembargadores foram afastados em 1º de agosto por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. À época, ele também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos. Decisão cautelar foi ratificada pelo Pleno do CNJ.

Segundo despacho, há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, disse o corregedor à época. De agosto para cá o caso ganhou novos capítulos e atingiu instâncias superiores porque o suposto esquema poderia envolver magistrados até mesmo do STJ. Caso subiu para o STF, por decisão do ministro Cristiano Zanin em outubro – saiba aqui.

O Conselho Nacional de Justiça também determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica (a 1.269 km de Cuiabá) em 11 de outubro. O magistrado também é investigado em um suposto esquema de venda de sentença, que foi desencadeado após apreensão do celular de Zampieri. Ainda não se sabe se o magistrado também é alvo da operação de hoje.