Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização foi...
Entre as expressões artísticas que retratam a realidade, o cinema é considerado a sétima arte porque é capaz de reunir todas as demais: música, dança, pintura,...
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A retenção...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros....
Começa nesta segunda-feira, 30 de março, a venda de pescado da tradicional Feira Peixe Santo 2026 em Cuiabá. A iniciativa da Prefeitura já está em funcionamento...
A venda de livros no Brasil aumentou em 2025, alcançando cerca de três milhões de novos consumidores, o que representa um crescimento de dois pontos percentuais...
Resumo: Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de seguro incluído por venda casada e receberá os valores em dobro. Os juros do...
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas pelo...
A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (25.3), dois homens, de 25 e 35 anos e uma mulher, de 29 anos, por tráfico de drogas, corrupção de...