As Distorções Financeiras do Sistema OAB-MT

André Bernardes

A prestação de contas da OAB Mato Grosso, disponível no site oficial (Prestação de Contas | Institucional | OAB-MT), revela diversas distorções financeiras no que se refere à qualidade e eficiência dos gastos da instituição, especialmente em relação ao compromisso da Diretoria Seccional com as demandas estruturais das subseções do interior, como investimentos em infraestrutura e modernização dos espaços.

A problemática se agrava quando constatamos mais de R$ 12 milhões em aplicações financeiras no ano de 2023, destinadas ao mercado financeiro e fundos de investimento de bancos privados. Diante de tantas necessidades da classe, cabe a pergunta: a anuidade dos advogados está sendo bem investida? Criou-se, dentro da nossa instituição, uma cultura de rentismo que beneficia o sistema financeiro em detrimento das necessidades da advocacia?

A crítica aqui é clara: a contabilidade e o setor de investimentos da OAB-MT estão equivocados. Se a instituição apresenta superávit, esses recursos devem beneficiar todas as subseções e advogados do estado, e não serem acumulados em uma espécie de banco voltado ao lucro.

A Diretoria da Seccional argumentou em outras ocasiões que o aumento dos repasses para as 29 subseções representaria “autonomia financeira”. Contudo, o termo “autonomia financeira” significa independência financeira, sustentabilidade e capacidade de autossuficiência, o que não é o caso das subseções, que ainda dependem da Seccional para várias demandas essenciais.

É necessário buscar alternativas para um equilíbrio financeiro que contemple as subseções do interior, visando reduzir as dificuldades enfrentadas por aquelas que não possuem estrutura própria ou cujas instalações são inadequadas. É essencial que os recursos oriundos das anuidades da advocacia mato-grossense sejam aplicados de forma eficaz, eficiente e efetiva. Não é exagero afirmar que falta equilíbrio na administração do expressivo caixa financeiro da OAB-MT.

Para mudar esse cenário, é fundamental que as demandas das subseções sejam mais consideradas no planejamento orçamentário da Seccional. Atualmente, mais de 90% do orçamento e das receitas estão concentrados na Seccional em Cuiabá, enquanto menos de 10% são direcionados para as subseções do interior. A advocacia mato-grossense precisa participar de forma ativa e coletiva na elaboração do orçamento, garantindo que ele seja mais justo e equilibrado.

Propomos um debate sobre a alocação eficiente dos recursos, com um foco maior na eficácia e no retorno das anuidades. A melhoria e modernização das sedes, especialmente no interior, são legítimos anseios da classe. Como exemplo, observa-se que, no primeiro trimestre de 2024, mais de R$ 350 mil foram gastos com mídia e anúncios em sites e jornais da capital. É essa a destinação mais apropriada para nossas anuidades? Esse cenário exige reflexão.

Dito isso, é preciso implementar um ajuste responsável, que estabeleça prioridades de investimento nas subseções, com políticas de redistribuição equitativas, promovendo prosperidade compartilhada entre interior e capital.

André Bernardes é presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT) em Barra do Garças e candidato à secretário-adjunto da OAB-MT na chapa 3 – Coragem para Mudar