Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O deputado...
O prefeito Roberto Dorner (PL) vetou projeto de lei do vereador Enio da Brígida (PSDB), que obrigaria o poder executivo a instalar dispositivos de rastreamentos por...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Glória D’Oeste (308 Km de Cuiabá)...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e...
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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou, na sessão da manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que altera...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (6.mai.2025) a lei que muda regras de proteção de integrantes do Poder Judiciário. O...
Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e...
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou nesta quinta-feira (20), o decreto n° 18/2025 que dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Orçamento Anual...
Sem cargo na Mesa Diretora a partir do dia de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB), afirmou que continuará fazendo parte...
02/01/2025 – 11:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veto presidencial será analisado pelo Congresso em sessão a ser marcada O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação à Base de Cannabis Medicinal pela...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
A inconstitucionalidade do projeto de lei nº 839/2024, que trata da Política Estadual de Arborização Urbana, foi o principal motivo de ter sido vetado pelo governador...