Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O deputado...
O prefeito Roberto Dorner (PL) vetou projeto de lei do vereador Enio da Brígida (PSDB), que obrigaria o poder executivo a instalar dispositivos de rastreamentos por...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Glória D’Oeste (308 Km de Cuiabá)...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis...
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou, na sessão da manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que altera...