Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190...
Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização foi...
A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (7.4), a eliminação de aproximadamente 3,4 mil quilos de documentos que perderam a validade. O ato foi realizado em uma...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Arquivo Central, a Diretoria de Administração Sistêmica (DAS), realizou nesta quarta-feira (17.12), o descarte de 1,1 tonelada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e cassou a sentença da...
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou o descarte de 753 quilos de documentos que perderam a validade, nesta sexta-feira (8.8). O ato foi produzido pela...
Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira  O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentará, nas próximas sessões ordinárias, um Projeto de Lei que estabelece o prazo...
Existe um mito silencioso — mas muito poderoso — que ronda a sexualidade feminina: o de que, ao chegar aos 40, o desejo começa a...
A MP (Medida Provisória) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinava a proibição da cobrança de impostos sobre o Pix não foi votada...
Apesar de parecerem inofensivos, podem representar riscos à saúde se consumidos após a data de validade. Mesmo que não apresentem alterações visíveis ou cheiro desagradável, certos...
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias....
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28)...
Uma dúvida frequente na cozinha é se o sal tem prazo de validade. De acordo com especialistas, o cloreto de sódio (NaCl) – componente principal do...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio do Decreto nº 7.126/2025, prorrogou o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022. O certame, que...
A prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou decreto, esta semana, prorrogando o prazo de validade do concurso público, realizado em 2022, pela necessidade de aproveitar...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de...
A prefeitura publicou decreto prorrogando o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2024 das empresas, indústrias e prestadoras de serviços até o dia 28...
Muitas pessoas verificam a data de validade ao adquirir medicamentos, mas poucos sabem que produtos como colírios, xaropes e medicamentos líquidos têm prazos mais curtos de...
O governo de Mato Grosso prorrogou o prazo de validade dos concursos públicos realizados para formação de cadastros de reservas para diversos setores da Segurança Pública. A...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...