O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do...
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no...
Um homem, que vinha aplicando golpes contra um idoso de 79 anos, foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (29.5), em ação realizada...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às...
Desde que foi criado, em março de 2023, o programa Tolerância Zero às Invasões de Terras, do Governo de Mato Grosso, já frustrou 62 tentativas de...
Desde que foi criado, em março de 2023, o programa Tolerância Zero às Invasões de Terras, do Governo de Mato Grosso, já frustrou 62 tentativas de...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) reforçou nesta terça-feira (2) sua agenda de articulação em Brasília para tratar dos impactos da demarcação de terras indígenas que...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação com o decreto do governo federal...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que...
Redenção/PA. Entre os dias 29 e 31 de outubro, a Polícia Federal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou uma operação de combate...
Sinop/MT. A Polícia Federal deflagrou simultaneamente nesta quinta-feira, 30/10 as Operações Kuri II e Aurum Sordidos, com o objetivo de continuar dar continuidade às ações de...
Polícia Federal22 segundos atrás PF deflagra operação contra grilagem de terras e corrupção Corumbá/MS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/10), a segunda fase...
Polícia Federal15 segundos atrás PF deflagra operação para combater ocupação ilegal de terras em Rondônia Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/9), a Operação...
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou na manhã desta quinta-feira (14) do Seminário Justiça Territorial: respeito aos direitos civis...
Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça...
Vilhena/RO. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/7), a Operação Benevolentia, para combater a extração ilegal de madeira nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque...
As forças de segurança de Mato Grosso frustraram mais uma invasão de terras em uma fazenda no município de Cocalinho (a 788 km de Cuiabá). Durante...
O prefeito de São Félix do Araguaia, Dr. Acácio Alves (Republicanos), foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (4) por porte ilegal de arma de...
Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta sexta-feira (04), por meio da Operação Circuitus Magnus, deflagrada pela Polícia Civil, nas cidades de...
A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (4) a Operação Circuitus Magnus, para cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas investigadas por envolvimento em...
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um Plano Transitório para Regularização de Terras Indígenas em Litígio Judicial. O documento foi apresentado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que define regras para a regularização de imóveis rurais localizados em áreas de fronteira. A...
Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no debate público. Casos de...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende a demarcação das terras...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Imperium Fictum, voltada à repressão de organização criminosa especializada em fraudes fundiárias, grilagem de terras...
Os deputados estaduais votaram, em redação final, o Projeto de Resolução 89/2025, que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito designada para buscar o...
Uma recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desapropriação de terras onde há registros de incêndios criminosos e desmatamento ilegal tem causado preocupação entre...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (30) portaria que torna público o Leilão EcoInvest Brasil lançado na última segunda-feira (28) para recuperação de terras...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou...
O Supremo Tribunal Federal manteve a lei atual em Mato Grosso e rejeitou a tese que poderia aplicar o confisco de terras aos donos de fazendas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas....
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) realizou oito prisões em flagrante na manhã desta sexta-feira (18), durante o cumprimento de ordens judiciais no âmbito da Operação...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta sexta-feira (18), uma operação...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) para derrubar o acordo que prevê...
Desde que foi lançado, há dois anos, o programa de tolerância zero a invasões de terra já impediu 53 apropriações indevidas. “Um programa de sucesso que...
A AGU (Advocacia Geral da União) firmou um acordo emergencial entre a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Itaipu Binacional, Incra (Instituto Nacional de Colonização e...
O governo de Mato Grosso acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte considere a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal para garantir...
O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a lei que restringia benefícios sociais a quem tentasse invadir terras em...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou uma lei mato-grossense que estabelecia sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em um assentamento do MST (Movimento dos Sem Terra) na 6ª feira (7.mar.2025) acompanhado da primeira-dama Janja...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
A Polícia Militar impediu uma invasão de terra por um grupo de oito pessoas, nesta quinta-feira (6), na zona rural do município de Poxoréu (259 km...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente...
O preço das terras voltadas à agricultura no Brasil subiu 113% entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2024. Assim, em média, o hectare...
Agricultores familiares agora têm acesso a um teto maior de crédito para aquisição de propriedades rurais. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) elevou o limite...
O governo regulamentou o procedimento de transferência de terras à União por empresas estatais e sociedades de economia mista na aquisição de imóveis rurais para destinação...
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil, IBAMA e a FUNAI, encerrou, nesta sexta-feira (22/11), uma ação de repressão a crimes ambientais e...
Por causa do surgimento de fatos novos, o Ministério Público de Mato Grosso pediu que processos que discutem a propriedade de lotes nos arredores de Cuiabá...
Manaus/AM. A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (12/11), o suspeito de ser o responsável por queimadas de aproximadamente 326 hectares em terras públicas da União, no...
A venda de propriedades rurais em Mato Grosso tem se intensificado, com destaque para áreas voltadas à pecuária de corte. Um levantamento feito pela agrotech Chaozão,...
O aroma é inconfundível, e o sabor ainda mais marcante. Em uma plantação totalmente natural, dedicada ao café, o produtor José Joaquim Vieira cultiva o grão...
Manaus/AM. Na manhã desta terça-feira (5/11), a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Manaus/AM, visando combater...
