O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da...
Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Banco...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o senador Jayme Campos (UB) e o presidente da Aprosoja, Lucas...
A Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae — termo jurídico que significa “amigo da...
O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) encaminhará ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (27.jun.2025) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O intuito é questionar...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O X (ex-Twitter) apresentou nesta 2ª feira (9.jun.2025) recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que negou ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o acesso às colaborações...
