O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da...
Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Banco...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o senador Jayme Campos (UB) e o presidente da Aprosoja, Lucas...
A Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae — termo jurídico que significa “amigo da...
O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) encaminhará ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (27.jun.2025) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O intuito é questionar...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O X (ex-Twitter) apresentou nesta 2ª feira (9.jun.2025) recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que negou ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o acesso às colaborações...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enalteceu o voto favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros s… leia mais no...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-line no futebol brasileiro. Ele...
O Supremo Tribunal Federal manteve a lei atual em Mato Grosso e rejeitou a tese que poderia aplicar o confisco de terras aos donos de fazendas...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), cobrou a votação de projeto de lei que prevê anistia para condenados e investigados pelos...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento do processo que trata da letalidade das ações policiais no...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido de liminar feito pelo Governo do Estado, suspendendo a cobrança de valores referentes...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 14, o recurso do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e manteve a pena de oito anos...
