Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alcançou um novo marco institucional com a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) eletrônico para...
Em sua quarta edição, a Revista Educação C&T trouxe o tema Inteligência Artificial, Educação e Trabalho: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e está disponível...
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abrirá a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) com um convite duplo: ver a ciência de...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prorrogou o prazo para envio de textos e imagens para a segunda edição da Revista Observatório,...
Há 6 meses, servidores penitenciários têm sido submetidos a revistas corporais diárias que ultrapassam os limites da dignidade. Equipamentos de Raio X que sequer tinham...
Já está no ar a nova edição da Revista Pensar Agro, que traz como matéria de capa um dos maiores paradoxos do século XX: como o...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
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20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista...
A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não...
Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido prática de racismo no Aeroporto Internacional...
G1 – Lucia Maggi, conhecida como a “rainha da soja”, e os irmãos Batista, Joesley e Wesley, donos de um império no setor das carnes, são...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada...
Um artigo científico produzido pelo papiloscopista André Lopes Ruiz Talhari, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Sinop, ganhou destaque no Journal of Forensic Sciences,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
