A compensação financeira relacionada à migração para o Regime de Previdência Complementar no Estado de Mato Grosso poderá ser paga em um número menor de parcelas....
A busca por soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo pautou a Oficina de Escuta Cidadã sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como mediação...
A Polícia Civil tem atuado de forma decisiva na localização de familiares e na garantia do direito à identidade, inclusive em casos antigos ou sem registro...
Consolidado como referência em videomonitoramento voltado à segurança pública, o Vigia Mais MT, programa do Governo do Estado desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública...
A Escola Estadual Daury Riva, do município de Juara (a 654 km de Cuiabá), desenvolve uma nova iniciativa voltada ao ensino, criando o Laboratório Interativo de...
Policial26/09/2025 Polícia Civil identifica e prende homens que transportaram drogas em ônibus interestadual A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Cinco meses após a localização do corpo da cantora Laysa Moraes Ferreira, conhecida como La Brysa, de 30 anos, o crime continua sem resolução. Nenhum suspeito...
A realização de inventário passou a ser permitida pela via extrajudicial, em cartórios de todo o território brasileiro, mesmo nos casos em que há herdeiros...
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever...
Em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Resolução 92/2025, de autoria da Mesa Diretora,...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
O trânsito de máquinas agrícolas em rodovias do país foi regulamentado pela Resolução nº 1.017/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última quarta-feira (11). A...