O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de...
O Nota MT contemplará 129 entidades sociais com R$ 135 mil em repasses referentes ao sorteio Mensal Outubro, realizado neste mês de novembro. Os valores serão...
Cerimônia no Sindicato Rural marcou repasse do incentivo estadual destinado a fortalecer pequenos agricultores do município Em cerimônia realizada no Sindicato Rural, na manhã desta terça-feira...
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025 A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal...
Mato Grosso será contemplado com um investimento federal de R$ 4,97 milhões voltados à saúde da mulher, informou, ontem, o ministério da Saúde. O recurso integra...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), chamou a atenção para as perdas significativas que a capital mato-grossense vem enfrentando com os...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), chamou a atenção para as perdas significativas que a capital mato-grossense vem enfrentando com os...
Os repasses da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) ao Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur) saltaram de aproximadamente R$ 6 milhões em 2023...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria para avaliar a situação da educação do...
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, teve audiência, ontem à tarde, no Palácio Paiaguás, com o prefeito Roberto Dorner e o secretário de Educação, Alan Porto,...
O vereador Demilson Nogueira (PP) fez um alerta sobre as perdas que a capital mato-grossense vem sofrendo com a atual fórmula de distribuição do ICMS,...
O governador Mauro Mendes teve audiência, ontem à tarde, no Palácio Paiaguás, com o prefeito Roberto Dorner e foi assinado convênio de R$ 14 milhões para...
O Governo de Mato Grosso oficializou, na manhã desta terça-feira (3), na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, o repasse de R$ 15,5 milhões e...
O governador Mauro Mendes assinou o repasse de R$ 15,5 milhões para o Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, em cerimônia realizada hoje. Do valor, R$ 11,7...
Mato Grosso detém 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) já instaladas. Esses espaços, instituídos a partir da articulação realizada pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema),...
O governador Mauro Mendes confirmou que o Estado fará repasse financeiro para a prefeitura adquirir equipamentos para o hospital municipal. A estrutura física deveria ter sido...
O Blog do Pedro Luis, esta no ar para divulgar as notícias do seu dia a dia, com qualidade e confiabilidade. Muita informação e conscientização, análises...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou de forma definitiva nesta 4ª feira (9.abr.2025) um projeto de lei que direciona parte da arrecadação...
A prefeitura formalizou, na última semana, termo de fomento estipulado em R$ 629 mil com o Centro Social Menino Jesus, que terá como finalidade amparar o...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo diretório mato-grossense do Partido Progressistas (PP) contra a suspensão do...
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Vânia Rosa, oficializou o pagamento do benefício de R$ 1 mil para mais 70 famílias em...
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais...
O governador Mauro Mendes assinou decreto, hoje, que prevê o repasse de mais de R$ 144 milhões aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel –...
O governador Mauro Mendes anunciou esta noite a assinatura de um decreto que visa recompor as perdas financeiras enfrentadas pelos municípios de Mato Grosso com a...
Foi aprovado por unanimidade, ontem, na sessão ordinária da câmara, o projeto de lei executivo que autoriza o repasse de R$ 500 mil dos cofres do...
O governador Mauro Mendes afirmou, hoje, para prefeitos, vice e vereadores que participam de encontro estadual em Cuiabá, que nunca o governo de Mato Grosso transferiu...
O município de Várzea Grande vai receber do governo do Estado de Mato Grosso recursos na ordem de R$ 5 milhões para serem investidos na melhoria...
Após a empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda (OGTI) ameaçar suspender os serviços que mantém o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital...
A secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que realizou, ontem, o repasse de R$ 6,8 milhões para o Hospital do Câncer de Cuiabá. O valor...