Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
Na manhã do último sábado (11), por volta das 10h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT), recuperou...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo que o medicamento não esteja no...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite de quinta-feira (5), um veículo com registro de roubo durante fiscalização no município de Rondonópolis, em Mato Grosso....
Policial1 minuto atrás Rotam prende homem em flagrante com revólver sem registro em Cuiabá Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam em...
Policial25/11/2025 Polícia Civil prende integrante de facção criminosa alvo da operação A César o que é de César A Polícia Civil prendeu, na tarde dessa...
Belém/PA. Como parte das ações estratégicas para a COP30, a Polícia Federal estruturou atendimento técnico a bordo de um dos navios atracados em Belém, a fim...
O setor agropecuário de Minas Gerais comemora uma importante vitória judicial após a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) confirmar por unanimidade...
A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (9.10), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)...
César Tralli encantou os seguidores nesta quarta-feira (13), ao mostrar um registro raro com o pai, Cezar, de 82 anos. O momento especial aconteceu durante a...
Polícia Federal2 minutos atrás PF deflagra Operação Registro Frágil contra fraudes postais nos Correios Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (11/8), a operação Registro Frágil,...
Polícia Federal1 minuto atrás PF cumpre mandado de busca e apreensão por fraude em registro de arma de fogo Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou na manhã...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos...
O Congresso Nacional fez a apreciação de nove vetos do governo federal ao Projeto de Lei nº 1.459/2022, conhecido como “PL dos Agrotóxicos”. A proposta, sancionada...
Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da...
Historicamente, quem precisava consultar documentos ou registros de imóveis em Mato Grosso tinha que ir pessoalmente ao cartório, enfrentar filas e muita burocracia até 2014....
Historicamente, quem precisava consultar documentos ou registros de imóveis em Mato Grosso tinha que ir pessoalmente ao cartório, enfrentar filas e muita burocracia até 2014....
A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) tornou-se referência nacional ao adotar o sistema de verificação em duas etapas (2FA) para assinaturas eletrônicas no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar...
Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, Ivani do Nascimento, de 50 anos, aguardava a chamada de sua...
Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo apreendeu de forma cautelar 300 toneladas de fertilizantes a granel,...
Confusão marcou o momento de registro das chapas que concorrerão à eleição para direção da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, na noite desta segunda-feira (14)....
Equipes da Patrulha Rural do 10º Batalhão prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (2), na...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira (24) uma inteligência artificial generativa para o registro de pesquisas clínicas. A expectativa é que Rebec@, nome dado à...
O estado do Rio de Janeiro confirmou um caso de sarampo, em um menino de 6 anos, que mora na cidade de Itaboraí e começou a...
Uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, desse domingo (16) mostrou uma expedição inédita para acompanhar o trabalho de monitoramento e proteção dos indígenas isolados Kawahiva...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (7/2), a apreensão e a proibição da venda fabricados pela empresa Damatta Ltda, sob a marca...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em...
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) confirmou o registro de 23 defensivos agrícolas que estarão disponíveis para uso...
O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do...
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT),...
A Polícia Federal (PF) descobriu que o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, no inquérito do golpe, fotografou o ministro Gilmar Mendes,...
O Governo de Mato Grosso lançou hoje a Delegacia Digital, portal desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso que reúne, em uma mesma plataforma, todos os...
A Justiça cassou o registro da candidatura da prefeita reeleita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), e de seu vice Arthur José Pereira por...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato que determina a exigência de registro biométrico dos deputados na sessão deliberativa extraordinária convocada para a...
