Operação apreende 336 t de fertilizante orgânico sem registro

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo apreendeu de forma cautelar 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens. Segundo o Mapa, a empresa responsável por produzir fertilizantes orgânicos não possui registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.

A fiscalização ocorreu na cidade de Pederneiras (SP), a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara. De acordo com os fiscais, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.

“Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas. Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente”, destacou Mapa.

A pasta reforça que as pessoas podem fazer denúncias através da plataforma Fala BR de forma anônima.