O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que reconhece como de interesse público a suspensão dos pagamentos das dívidas da...
Na noite desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi palco de uma emocionante sessão solene conduzida pelo deputado estadual Dr. João (MDB), em...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2026, que declara de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou na tarde de quarta-feira (17), o Centro Integrada de Operações Aéreas (CIOPAer). Instituído e regulamentado pelo Decreto Estadual...
Lei de autoria de Lucélia Oliveira reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural
Durante a última Sessão Ordinária realizada na terça-feira (19), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 64/2026,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil . O texto...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A...