A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas...
Proprietários de veículos removidos pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Trânsito tem dez dias para quitar débitos e realizar a retirada. O prazo estipulado pelo...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária informa que os contribuintes ainda podem quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2026. Conforme o secretário da pasta, Marcos...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH. A recusa indevida da cobertura também...
Salário deve entrar na conta de mais de 2,4 mil servidores até o período da tarde A Prefeitura de Sorriso destina, nesta terça-feira (23 de dezembro),...
Os contribuintes em débito com Município terão mais uma oportunidade este ano para quitar dívidas com condições especiais de descontos. A Prefeitura de Lucas do Rio...
A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
Atendimento pode ser totalmente online, o CAC não fecha para almoço e ainda há opção de pagamento direto nas Casas Lotéricas O prazo para o pagamento...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o vereador Marcrean Santos (MDB) pague, no prazo de 15 dias,...
O prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá foi reavaliado no processo piloto em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEX) do...
O pagamento do Licenciamento 2025 de veículos com placa final 4 deve ser efetuado até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida...
Benefício inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará Os contribuintes de Várzea Grande têm...
Benefício inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará Os contribuintes de Várzea Grande têm...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos...
A prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) começou a quitar dívidas junto aos fornecedores, referentes a passivos deixados pela gestão do ex-prefeito Kalil Baracat...
A partir desta quarta-feira (15), até o dia 28 de fevereiro, empreendedores e pessoas físicas que possuem débitos com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece...