“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos...
Acompanhar o andamento de um processo no Judiciário de Mato Grosso ficou ainda mais fácil. Agora, o cidadão com esse tipo de demanda vinculado ao seu...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde de ontem (18), a quarta reunião ordinária de 2026. Ao...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), mais uma reunião ordinária para análise de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), publicou na edição nº 1308 – Suplementar, da Gazeta Municipal de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, em março, a implantação da vistoria teleguiada por meio de plataforma virtual, com o objetivo de dar...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta sexta-feira (13), a segunda reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Durante o encontro,...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a segunda reunião ordinária da Comissão...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de...
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos...
Plataforma que unifica setores e usa inteligência artificial (IA) já traz bons resultados em Santa Catarina Tornar o processo de compras públicas mais fácil e transparente,...
Várzea Grande13/11/2025 Cerqueira solicita esclarecimentos sobre possível suspensão de refeições nas unidades de saúde O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que os estudantes da rede municipal que continuarão na mesma escola em...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá, na tarde de...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), quitou mais de R$ 127 milhões em processos referentes a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (20), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (24). Estão previstos julgamentos...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT 5ª edição do Articulação Propositiva – Visitas Técnicas. Clique aqui para ampliar As rotinas, ferramentas e processos da Ouvidoria Geral do Tribunal de...
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (29), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (3). Estão...
Mato Grosso26 segundos atrás Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 54 processos em pauta A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato...
O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF)...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente Sérgio Ricardo afirmou que a inteligência artificial pode ser uma aliada estratégica da boa governança, da eficiência e da transparência. Clique...
Dos 279 processos contemplados na 7ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que teve início nesta segunda-feira (15) em Cuiabá, 30% estão relacionados a autos de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (8), sua 27ª reunião ordinária. Ao todo, sete projetos estiveram...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que tem início nesta segunda-feira (1°) conta com 141 processos em pauta. Clique...
Prefeito Alei Fernandes enaltece parceria entre MP e Judiciário, e destaca importância do trabalho destas entidades O Ministério Público do Estado (MPE) repassou, nesta quarta-feira (27...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas...
A Câmara Municipal de Cuiabá analisou 18 processos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19). Entre as matérias apreciadas, estiveram requerimentos para realização de sessões...
Várzea Grande17/08/2025 Prefeitura de Várzea Grande notifica 9,9 mil moradores para aproveitar descontos de até 80% do Refis 2025 A Prefeitura de Várzea Grande, por...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá analisou, na manhã desta segunda-feira (11), oito processos legislativos. Do total, seis receberam...
Tem início nesta segunda-feira (11) a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que irá avaliar e julgar 125 processos, incluindo...
Brasília/DF. A Polícia Federal disponibiliza, nesta terça-feira (15/07), dois painéis de Business Intelligence com dados estatísticos relacionados a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), cujos processos...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância com a missão de apresentar nas...
O vereador Demilson Nogueira fez duras críticas à morosidade na liberação de alvarás de construção por parte da Prefeitura de Cuiabá. Fonte: Só Notícias
As inscrições para os processos seletivos das prefeituras de Barra do Bugres (a 165 km de Cuiabá) e Gaúcha do Norte (a 544 km de Cuiabá) encerram...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete no tribunal, Rodrigo...
Secretaria de Fazenda Prefeitura digitaliza processos de protocolo de projetos da construo civil Isso possvel por meio do prprio site institucional da Prefeitura e a novidade...
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda votação do projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que amplia o alcance...
A Comissão de Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá, composta pelos vereadores Dilemário Alencar (União Brasil) e Dra. Mara (Podemos), votou pela aprovação de...
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Secretaria de Governo, o prefeito Sérgio Machnic oficializou a nomeação de Valfredo Rodrigues do...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, realizou a audiência de instrução e julgamento do servidor Donizete Sena Rodrigues,...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não faz qualquer tipo de cobrança, via boleto, pix ou outras formas...
O ex-governador, Pedro Taques, por enquanto sem partido, usou suas redes sociais para defender reformulação no velho Código Penal brasileiro. Pelo Estatuto da Criança e do...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, cumpriu, nesta terça-feira (22), um mandado de busca e apreensão domiciliar, decorrente de investigação iniciada...
Começou hoje no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6ª edição do Mutirão Ambiental de 1º Grau. A iniciativa, que se estende até o próximo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 9ª Reunião Ordinária de 2025 no final da manhã desta terça-feira (22). A presidente da Comissão,...
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Sinop divulgou um balanço detalhado das atividades realizadas nos primeiros 100 dias de 2025, destacando avanços significativos tanto na esfera...
A realização da primeira audiência pública com o tema “A realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, promovida pela...
A primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT ) analisou...
O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas...
Da Assessoria A Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Goiás julgou improcedente a ação que acusava o prefeito reeleito de Aragarças – GO, Ricardo Galvao...
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir...
Mato Grosso10/03/2025 Escola de Governo oferta 300 vagas para capacitação em gestão de processos A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, em janeiro, a suspensão nacional de todos os processos...
A Polícia Federal apontou suspeita de irregularidades e possíveis crimes em ao menos 14 processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não descartou o...
Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) participaram de um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan,...
As sessões do Plenário Virtual e do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, resultaram na análise...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) declarou a inidoneidade, por seis meses, de duas empresas anunciadas como vencedoras de licitação para fornecimento de combustível...
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023....
Mais uma notícia para quem têm dívidas relativas a tributos municipais vencidas até 31 de dezembro de 2023. Além dos processos administrativos, também podem ser negociados,...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (25) tem 56 processos em pauta. Clique aqui e confira...
Digitalizao dos processos promove sustentabilidade, transparncia e segurana da informao na Cmara de Cceres Data:15/11/2024 – Hora:07h37 CMC Imagine uma pilha de documentos com mais de...
Ponta Porã/MS. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (30/10), um despachante da cidade de Coronel Sapucaia/MS, acusado de apresentar declarações de residência ideologicamente falsas em processos...
