Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Laura Dorilêo Cândido, determinou que o Governo do Estado pague uma bolsa a...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, negou um pedido liminar de um processo do Sindicato dos Trabalhadores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais em Jauru (a 365...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
O Poder Judiciário de Mato Grosso arquivou um processo do Ministério Público do Estado (MPMT) contra o ex-secretário de Infraestrutura (Sinfra), Cinésio Nunes de Oliveira,...
Delatores recuam e Justiça livra ex-deputados e empresário em MT Fonte: Folhamax
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu o ex-governador Silval Barbosa em uma ação de improbidade administrativa, referente...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos firmados pelos ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar...
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de encomendar a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e outras duas pessoas do crime...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o servidor Juracy Brito, em uma ação oriunda da Operação Arca...
O ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, se livrou de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o deputado estadual Dilmar...