Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Laura Dorilêo Cândido, determinou que o Governo do Estado pague uma bolsa a...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, negou um pedido liminar de um processo do Sindicato dos Trabalhadores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais em Jauru (a 365...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
O Poder Judiciário de Mato Grosso arquivou um processo do Ministério Público do Estado (MPMT) contra o ex-secretário de Infraestrutura (Sinfra), Cinésio Nunes de Oliveira,...
Delatores recuam e Justiça livra ex-deputados e empresário em MT Fonte: Folhamax
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu o ex-governador Silval Barbosa em uma ação de improbidade administrativa, referente...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...