O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por...
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio...
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, reforça a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
Os animais ocupam um lugar especial na vida das pessoas oferecendo companhia, afeto e até apoio emocional em diferentes momentos da vida. No Dia Nacional dos...
No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em 2025...
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que os altos índices de violência contra mulheres no Brasil exigem respostas mais...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Em um cenário em que os índices de violência contra a mulher ainda preocupam em todo o país,...
Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de duas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) é autor de duas importantes leis que fortalecem o Carnaval em Mato Grosso sob os aspectos da proteção social, da...
A morte do cão comunitário Orelha, de 10 anos, em Santa Catarina, após ter sido brutalmente agredido, reacendeu o debate nacional sobre a necessidade de fortalecer...
Na sexta-feira (5), foi celebrado o Dia Nacional da Acessibilidade, data voltada à conscientização sobre a inclusão e ao reforço da necessidade de garantir igualdade de...
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta terça-feira (2), uma audiência pública para apresentação e debate de quatro projetos de leis complementares que visam reorganizar...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (2), audiência pública para tratar de quatro projetos de...
Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um conjunto de...
Nesta segunda-feira (10), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Surdez, data que chama a atenção para os riscos de perda auditiva e as formas...
Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Na última terça-feira (21), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou as leis que instituem o Dia...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta terça-feira (21) um conjunto de leis aprovadas pela Câmara Municipal, de autoria de diferentes vereadores, que...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta quarta-feira (30) quatro leis de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). A solenidade...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou uma série de leis aprovadas pela Câmara Municipal que reforçam a importância da produção legislativa, abrangendo desde a...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), na sessão ordinária, o Requerimento nº 548/2025 de autoria da Mesa Diretora, que...
Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos...
Moretti, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades abordou o tema “Implicaciones del Reglamento Europeo de Protección de Datos y de la Ley...
Leis que criam os primeiros Sítios Pesqueiros Estaduais, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes nessa semana. As...
No dia 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos, o deputado estadual Dr. João (MDB) destacou sua atuação no enfrentamento à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), dois projetos de lei que tentam valorizar festas e músicas brasileiras. Um deles reconhece o...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em...
Da Assessoria – Vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), teve dois projetos de lei de sua autoria sancionados...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta semana três importantes leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Katiuscia Manteli e Rafael Ranalli, que fortalecem políticas...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá apresentaram cerca de 474 projetos de lei durante os seis primeiros meses...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (15), nove novas leis de autoria de vereadores da...
Mantendo a tradição de sancionar pessoalmente projetos aprovados pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, confirmou nesta sexta-feira (4) a transformação em lei de...
Mantendo a tradição de sancionar pessoalmente projetos aprovados pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, confirmou nesta sexta-feira (4) a transformação em lei...
Já escrevi que de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a...
O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (17), dez leis de autoria de vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá. O ato aconteceu na...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou na tarde desta sexta-feira (06) quatro novas leis propostas por vereadores do município. Os autores das proposituras —...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (6) mais quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal, fruto de proposituras dos vereadores Eduardo Magalhães, Katiuscia...
Na tarde desta segunda-feira (2), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou três leis que representam avanços importantes na...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta segunda-feira (2), três novas leis municipais de autoria dos vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra....
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta segunda-feira (2), três novas leis municipais de autoria dos vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra. Mara...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A 14ª edição da tradicional Festa da Melhor Idade, realizada na Praça João Barbosa, no bairro Mapim, em Várzea Grande, consolidou-se como...
Neste ano, a 14ª edição da Festa da Terceira Idade realizada na Praça João Barbosa, localizada no bairro Mapim, em Várzea Grande, foi um verdadeiro...
Fonte: Só Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença dos...
Foto: CATIA CRISSIANI ALVES O deputado estadual Fabio Tardin aproveitou a data do “Dia do Gari”, celebrado em 16 de maio, para homenagear a categoria e...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil), voltou a criticar o governo federal por não classificar facções criminosas como organizações terroristas. A declaração foi feita...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde desta segunda-feira (5), duas leis aprovadas pela Câmara Municipal, durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio Alencastro....
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) vem conquistando avanços importantes para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Entre...
A senadora Margareth Buzetti (PSD) esteve em Sorriso (a 420 km de Cuiabá) na última sexta-feira (25), para realizar uma palestra pública, direcionada aos acadêmicos de...
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (24), três importantes leis que foram promulgadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que refletem o...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), fez duras críticas à legislação penal brasileira nesta quarta-feira (24) ao comentar o assassinato da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou seis leis aprovadas no Legislativo cuiabano. São elas: as leis do Dia do Celíaco e da Primeira Missa...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) classificou como “lamentável” o assassinato de um morador de rua em Cuiabá, cometido pelo procurador da Assembleia Legislativa, Luiz...
Cuiabá completou 306 anos nesta terça-feira (8 de abril), com três presentes especiais: leis importantes, já em vigor, propostas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). Botelho,...
Líderes empresariais, representantes de instituições e vereadores celebraram as novas leis idealizadas e sancionadas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que fazem parte do pacote “Destrava Cuiabá”. O...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma fala crítica nesta segunda-feira (24), em relação ao crescimento do crime organizado no País. Mendes...
A bacia do Rio das Mortes está entre as contempladas pelo projetos de lei. Foto: MARCOS LOPES/ALMT Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
Presidente da ALMT Max Russi Foto: JLSIQUEIRA/ALMT No terceiro mandato como deputado estadual, Max Russi (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), consolidou-se...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), três projetos de leis que tratam diretamente da defesa dos direitos e...
Em entrevista concedida à rádio Cultura FM na manhã desta quinta-feira (30), o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de (Gaeco) de Mato...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT adotou medidas para assegurar os direitos das mulheres, com avanços em áreas...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa realizou, em 2024, duas reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Ao todo, foram apreciados 151 projetos...
Política9 minutos ago Sorriso: Mauro destaca investimentos na segurança pública e volta a cobrar leis mais duras; vídeo O governador Mauro Mendes inaugurou na última sexta-feira...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) aprovou, no dia 5, uma estratégia para pressionar prefeitos e vereadores a criarem leis...
O governador Mauro Mendes cobrou leis mais duras para desestruturar o crime organizado no país, a exemplo de crimes como o de receptação, hoje, durante sua...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso analisou 18 projetos de lei durante a reunião desta terça-feira hoje...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...
“É fundamental que tenhamos mais autonomia nos Estados. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Somado a isso, precisamos reconhecer que nossas leis são...
“É fundamental que tenhamos mais autonomia nos Estados. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Somado a isso, precisamos reconhecer que nossas leis são...