Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciou nesta segunda-feira (9 de março) o curso Lei de Contrato de Seguro – Lei 15.040/2024, promovido...
Débora Inácio | Assessoria de vereadora Michelly Alencar A saúde das crianças de Cuiabá acaba de ganhar um reforço importante. É de autoria da vereadora Michelly...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, anunciou neste sábado (30/8) a elaboração do Projeto de Lei 345/2025, que altera a forma de cálculo da Taxa...
Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula em instituições privadas de ensino...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou na edição desta segunda-feira (21) da Gazeta Municipal a Lei Complementar...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano realizará uma audiência pública para discutir mudanças significativas no ordenamento urbano da capital. O encontro acontecerá na...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a segunda reunião do Grupo...
Notícia Eduardo Botelho Lei proposta por Botelho institui programa pioneiro de tecnologias limpas em MT Nova legislação valoriza ações sustentáveis de instituições públicas, privadas e da...
Da Assessoria Diante do aumento alarmante de casos de feminicídio no estado, o Deputado Thiago Silva (MDB) cobrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a ampliação de...
Durante a reunião, foi reforçada a importância do diálogo interinstitucional para avançar na construção de uma legislação moderna, eficiente e justa, que promova o descarte legal...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), afirmou nesta 4ª feira que o avanço rápido da tecnologia exige uma...
O governador Mauro Mendes afirmou que a atual legislação ambiental brasileira tem privilegiado a burocracia, e não o meio ambiente. Mauro participou, em São Paulo, do...
O governador Mauro Mendes disse que a legislação ambiental atual privilegia a burocracia, não o meio ambiente. A fala ocorreu durante o 8º CAMBI – Congresso...
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19)...
O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que começa às 14h30. No...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) está fortalecendo sua parceria com os vereadores do município para aprimorar a estrutura e os serviços...
Departamento apresentou aos vereadores mudanças emergenciais necessárias na cobrança da dívida ativa e na negociação de débitos O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande...
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
Secretaria Parlamentar. As comissões permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta, de Legislação, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária,...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã de...
Gisele Nascimento A legislação previdenciária brasileira prevê um benefício adicional de 25% na aposentadoria por invalidez para segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros para...
