Magistrados com competência criminal em Mato Grosso participam, durante o mês de junho, do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional...
O presidente Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar da possibilidade de um...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio das Portarias Conjuntas nº 4/2026 e nº...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os...
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de abril) o Módulo Nacional da Formação...
Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de Pontes e Lacerda representaram o Poder...
Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a...
O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O requerimento...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
Conteúdo/ODOC – Quatro juízes de carreira se inscreveram para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (6.mai.2025) a lei que muda regras de proteção de integrantes do Poder Judiciário. O...
O projeto de reforma do Imposto de Renda elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo principal promover “justiça social”,...
O Pleno do Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisará nesta quinta-feira (13) as inscrições dos juízes e juízas que buscam ocupar a vaga deixada pelo desembargador...
Mais três juízes de Mato Grosso terão direito ao recebimento de valores retroativos referentes ao período em que permaneceram afastados dos cargos no caso conhecido como...
Política1 hora ago Prefeitura e concessionária de distribuição de água fecham acordo universalização de saneamento até 2028 em Sorriso Tarifa social para mais de 8,5...