A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais. Perícia apontou...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3...
O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, durante a sessão ordinária, pedido de revisão da resolução de consulta que trata da não incidência de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. indenize uma consumidora em R$ 8 mil por...