O Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e Promoção...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais...
O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de uma dívida referente ao pagamento de...
O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que seu parecer buscou agregar valor à...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação...
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na venda de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito....
Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025, que...
A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato Grosso (Aprosoja‑MT) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que...
Realizar o sonho da casa própria dos sorrisenses. Essa é uma das bandeiras da Administração Municipal. Pensando em como realizar esse sonho, o secretário da Cidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
Em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura de Cuiabá destaca uma série de ações concretas voltadas à valorização dos...
O agronegócio de Mato Grosso do Sul irá concentrar R$ 10 bilhões em incentivos fiscais de ICMS entre 2026 e 2028, tornando-se o principal beneficiário das...
A primeira-dama de Cuiabá e vereadora, Samantha Iris, defendeu na última sexta-feira (12), durante o Congresso Prefeitos do Agro 2025, realizado em Sorriso, a importância de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizará na próxima semana, nos dias 2 a 5 de setembro, em Sinop, a primeira ação do “CAR...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) será uma das apoiadoras da ExpoEcos 2025, o Encontro Centro-Oeste dos Supermercadistas, Atacadistas, Distribuidores, Indústria e Food Service....
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) propôs projeto de lei para suspender os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, nesta quarta-feira (25),...
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) propôs, hoje, na sessão da Assembleia, projeto de lei para suspender os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para referendar a liminar que restabeleceu o artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024, que impede...
Referência em biocombustíveis e eficiência energética, Mato Grosso discute soluções para descarbonização da indústria e outros temas do setor no Encontro da Indústria do Setor Elétrico,...
Referência em biocombustíveis e eficiência energética, Mato Grosso discute soluções para descarbonização da indústria e outros temas do setor no Encontro da Indústria do Setor Elétrico,...
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou novos incentivos fiscais com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria...
O Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso referente ao exercício de 2024 revelou, mais uma vez, a eficácia das políticas...
O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores econômicos...
O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores...
O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (30) que a prorrogação do prazo dos incentivos fiscais para os setores atacadistas, comércio, bares e restaurantes tem um...
O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (30.4) que a prorrogação do prazo dos incentivos fiscais para os setores atacadistas, comércio, bares e restaurantes tem um...
O governador Mauro Mende assinou hoje o decreto que prorroga a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 30 de abril...
O relatório preliminar da auditoria sobre os incentivos fiscais, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), revela que entre 2019 e 2024 empresas signatárias...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal...
O governo de Mato Grosso irá assinar, nesta quarta-feira, a prorrogação de diversos incentivos fiscais voltados ao comércio, durante cerimônia marcada para às 9h, no Palácio...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino...
O ministro Flávio Dino autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino reconsiderou parcialmente sua...
Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos, verba de Alcolumbre vai a projeto de ONG ligada a seu assessor e outras notícias para começar...
O PL (Projeto de Lei) 372 de 25 cria o PNPPC (Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer), com o objetivo de incentivar estudos científicos...
Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD)...
Conteúdo/ODOC – Uma comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, liderada pelo presidente Max Russi (PSB) e pela deputada Janaína Riva (MDB), esteve em Brasília nesta...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avança no processo de auditoria sobre os incentivos fiscais do Governo do Estado. Com objetivo de dar transparência...
A política de incentivos ao empreendedorismo do grupo da terceira idade é destinada a promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da autonomia econômica de pessoas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo Riva, juntamente...
Os vereadores aprovaram nessa segunda-feira (13), durante a 1ª Sessão Extraordinária, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025, que trata sobre o Programa de...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com...
De acordo com o deputado Lúdio Cabral, a renúncia fiscal prevista para 2025 supera os investimentos em Saúde, Educação, segurança Pública e Assistência Social Foto:MARCOS LOPES/ALMT...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) afirmaram que a auditoria especial...
O papel dos incentivos fiscais no processo da industrialização em Mato Grosso foi debatido entre representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta terça-feira (3) uma rodada de reuniões para debater junto a instituições do setor econômico e produtivo...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei complementar do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que proíbe empregadores que estão na...
O agronegócio paulista, representado por diversas entidades, manifestou profunda preocupação com a possível extinção dos incentivos fiscais de ICMS, em uma nota dirigida ao governador do...
Em 2023 foram efetivados R$ 4,5 bilhões em renúncia fiscal e o retorno em investimentos ao Estado foi de R$18 bilhões As empresas beneficiadas com incentivos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, oficializou a contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que prestará apoio...