A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos,...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta segunda-feira (22), em Redação Final, o Projeto de Lei 1576/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita...
Quem estiver com pendências pode regularizar a situação junto ao Fisco Municipal com descontos de até 99% sobre juros e multas A Prefeitura de Várzea Grande...
A medida provisória publicada na 4ª feira (11.jun.2025) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta as cobranças de categorias de investimentos e operações....
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta 5ª feira (12.jun.2025) que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator da...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 4ª feira (11.jun.2025) a MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo...
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), criticou nesta 2ª feira (9.jun.2025) a medida apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa ao aumento...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou no domingo (8.jun.2025) uma série de medidas que aumentam a carga tributária para compensar as perdas com os recuos...
O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a...
O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a...
Nesta quinta-feira (29) é realizado o Dia Livre de Impostos (DLI) em todo o Brasil. Na capital mato-grossense, o movimento é coordenado pela Câmara de Dirigentes...
É amanhã (29) o Dia Livre de Impostos (DLI). Em Cuiabá, o movimento é coordenado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá). A expectativa...
Estabelecimentos comerciais da capital participam na próxima quinta-feira (29), do Dia Livre de Impostos (DLI). A data coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) em...
O governo de Mato Grosso encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto sobre Circulação...
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres. A decisão...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) elogiou nesta semana, durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá (MT), a medida adotada pela Prefeitura que determina a...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal, coronel Assis (União), fez duras críticas ao Governo Federal e ao presidente Lula (PT), apontando o valor astronômico de um trilhão...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou nesta quinta-feira (3) que não haverá criação de novos impostos para compensar a extinção da taxa...
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que o governo federal repasse para prefeituras associadas à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Fundo de Participação dos Municípios...
Depois de anunciar um pacote de medidas que vão zerar a alíquota do imposto de importação de 10 produtos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (28) que nenhuma medida heterodoxa será tomada para conter o preço...
A 3ª reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) foi realizada na manhã desta quinta-feira (27) para analisar o Projeto de...
Os advogados Pamela Alegria e Jorge Rachid falaram sobre impostos e contribuições cobrados da mineração no estado. Foto: Ronaldo Mazza Professor da Universidade Federal de Mato...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) protocolou nessa quarta-feira (05) novo ofício com solicitações para minimizar os impactos no setor de comércio e...
O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada hoje, vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares –...
Sondagem realizada nesta semana pelo Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) mensurou os impactos causados pelas obras do...
Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá. Desde então, o setor de comércio e serviços da avenida do...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná (Faep) divulgou nesta segunda-feira (27) uma nota de repúdio à ideia do governo federal de reduzir...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
Mato Grosso arrecadou cerca de R$ 53 bilhões em impostos aos cofres públicos em 2024, um aumento de 20,5% em relação ao ano anterior, quando foram...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
O governo de Mato Grosso informou, há pouco, que alcançou a maior nota na avaliação da secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à capacidade de...
04 MAI 2024 – 08h00 MAI04 Fazenda Informativo Confresenses podem renegociar tributos, dívidas, multas e impostos municipais até dia 28 e junhoO REFIS 2024, é o...
O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento hoje ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que simplifique e equilibre o sistema de tributos no Brasil, sem...
A câmara aprovou projeto da prefeitura para instituir o programa de mutirão fiscal para empresas e pessoas físicas quem devem Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial...