O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A maior...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O...
A abertura da semana do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026), na última segunda-feira (23 de março), contou com uma aula conduzida pela juíza Anna...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada para discutir...
O II Festival de Robótica ganhou cores, ciência e inovação com a demonstração de projetos na Mostra Científica por 20 equipes compostas por estudantes da...
O Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, é um marco para refletirmos sobre a essência do que nos torna verdadeiramente humanos, a...
Na manhã desta terça-feira (15), durante reunião ordinária, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal deliberou realizar uma visita técnica...
O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, vai iniciar os testes, em seres humanos, da primeira vacina brasileira contra a...
Conteúdo/ODOC – A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informou na tarde desta sexta-feira (13) que os dois casos considerados suspeitos de infecção...
Os dois casos considerados suspeitos de gripe aviária, em Campinápolis (a 509 km de Cuiabá), foram descartados após o resultado de uma análise realizada pelo Instituto...
Mato Grosso tem dois casos suspeitos de gripe aviária em humanos em investigação, ambos no município de Campinápolis (a 509 km de Cuiabá). A confirmação foi...
A recente aprovação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, por meio da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou em xeque práticas ainda...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
A ceva – oferta intencional de alimento a animais silvestres -, embora não ocorra mais nos passeios de observação de onças-pintadas na região de Porto Jofre,...
Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos...
Notícia Geral Destaque Comissão de Direitos Humanos da ALMT limpa pauta e aprecia 193 proposições As matérias tratam de segurança das mulheres, nova comenda para homenagear...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
A deputada federal Erika Kokay (PT – DF) disse na 3ª feira (13.mai.2025) que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara apresentará uma...
O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização...
Apesar de existirem vários métodos contraceptivos para mulheres — a maioria com efeitos colaterais e riscos para a saúde –, os até hoje não estão disponíveis...
Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabio...
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, visitou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) na Câmara nesta 2ª feira (14.abr.2025). O congressista está em greve de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural...
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias,...
Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a bancada de direitos humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que o governo brasileiro precisa ter um posicionamento claro diante de violações dos...
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão...
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência recebe a representantes da Casa da Criança Cuiabana A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança,...
A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorizou duas empresas americanas a realizarem como parte de um estudo clínico....
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à criança, ao adolescente e ao idoso da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão Arns chegou a pedir em nota a...
Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), em parceria com Ordem...
No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos...
