A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso aumentou consideravelmente a utilização de energia renovável em seu funcionamento. De acordo com o Inventário de Emissão de Gases de...
Os municípios de General Carneiro e Reserva do Cabaçal passarão a contar com o serviço de emissão de carteiras de identidade nacionais, a partir da instalação...
Desde 1º de janeiro, entrou em vigor em todo o território nacional o novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). No entanto, nos primeiros...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançou novas funcionalidades para facilitar a consulta e acesso à informações do cidadão sobre a emissão da Carteira...
O processo de emissão do CNPJ deixará de ser um ato exclusivo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) a partir do dia 1º...
A Secretaria Municipal de Fazenda está fazendo um alerta à sociedade rondonopolitana de que a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) deixará de ser...
A emissão de gases estufa de voos saindo de Cuiabá deve aumentar, em média, 171% após a exclusão de voos diretos da Capital pela empresa Azul...
Após um período de instabilidade no sistema, o link para a emissão da carteirinha de Fibromialgia, disponível no site da Prefeitura de Várzea Grande, está novamente...
Em 2024, as emissões absolutas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de operações da Petrobras totalizaram 47 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂). Esse...
Coordenadoria de Trnsito CMTU leva emisso de carteiras de idosos e pessoas com deficincia para Feira da Lua No local foram confeccionadas Carteiras de Estacionamento para...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reforçou o apoio ao movimento Maio Amarelo, alertando para a importância da conscientização no trânsito. Em paralelo, ela destacou...
O governador Mauro Mendes criticou a conduta dos países desenvolvidos que continuam aumentando a emissão de carbono na atmosfera e afirmou que países de primeiro mundo...
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs). Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou o Boletim de Finanças Privadas do Agro, com dados de fevereiro/2025, que mostra o desempenho dos principais títulos...
O SER Família Inclusivo também atua na emissão da Carteira de Identificação do Autista, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e com...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já emitiu cerca de mil credenciais e selos do programa Autista a Bordo, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
A Prefeitura de Nova Monte Verde divulgou as orientações para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento 2025, com prazo de vencimento e opções de...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) começou, nesta segunda-feira (20.1), o Curso de Noções Básicas de Identificação Civil, que está ocorrendo na sede administrativa da...
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), disponibilizou a emissão do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2025...
A Prefeitura de Diamantino, por meio do Decreto Municipal nº 004/2025, disponibilizou no inicio de janeiro, a emisso do Alvar de Funcionamento (Verificao Fiscal e Vigilncia Sanitria) referente...
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais começará de forma escalonada: a partir de 2025, será exigida para aqueles com receita...
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta terça-feira, 12/11, a Polícia Federal prendeu uma mulher que estava foragida por cometer homicídio, no momento em que ela recebia...