Emissão de Alvará do exercício de 2025 já está disponível no site da prefeitura de Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, por meio do Decreto Municipal nº 004/2025, disponibilizou no inicio de janeiro, a emisso do Alvar de Funcionamento (Verificao Fiscal e Vigilncia Sanitria) referente ao exerccio de 2025, destinado a todos os contribuintes inscritos no cadastro mobilirio municipal. O objetivo da medida regularizar as atividades comerciais e garantir a proteo da sade pblica.

A DAM ser emitida em cota nica, sem desconto, com vencimento no dia 31 de janeiro (sexta-feira), podendo ser gerada de forma presencial no setor de tributos da prefeitura ou online por meio do site.

A Taxa de Verificao Fiscal poder ser emitida por meio do site da Prefeitura Municipal, acessando o menu “Alvar”, ou diretamente pelo link, clicando aqui. Tambm possvel realizar a solicitao pelo WhatsApp: (65) 99224-1432, ou, se preferir, o contribuinte poder se dirigir ao setor de Tributos, que est atendendo de segunda a sexta, das 07h s 11h e das 13h s 17h.

J a Taxa de Vigilncia Sanitria poder ser solicitada por e-mail, atravs do endereo visadtno@gmail.com, ou pelo WhatsApp (65) 99290-8948. Caso prefira, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Sade e a Vigilncia Sanitria para a emisso da DAM, que tambm atende de segunda a sexta, das 07h s 11h e das 13h s 17h.

Aps a confirmao do pagamento, o respectivo alvar estar disponvel em at 1 (um) dia til, podendo ser acessado online pelos canais mencionados ou obtido presencialmente nos respectivos setores.

Em caso de necessidade de fiscalizao, a equipe realizar visita “in loco” e poder solicitar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais.

” de suma importncia que todos os comerciantes locais se empenhem para regularizar suas respectivas empresas, garantindo, assim, uma melhor qualidade nos servios ofertados para a nossa populao. O alvar um documento que autoriza o funcionamento do comrcio e assegura ao cidado que o estabelecimento est em conformidade com as normas impostas pelo municpio.” Afirma a Secretria de Fazenda, Solange Maria da Silva.