A construção do futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (10) com a realização do workshop “Validação do Posicionamento, Diretrizes...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a garantia...
Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes...
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo...
Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes do leilão de armazenamento de energia...
A reunião articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da possível renovação do...
A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo importante para a construção da nova Policlínica do município. Na manhã desta quinta-feira (8), secretários municipais, o prefeito...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que funcionará em regime de plantão a partir da próxima segunda-feira (22), conforme disposto na Portaria nº...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, nesta quinta-feira (14.8), da segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 (PL 973/2025) foi discutido nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização...
Com o objetivo de fortalecer a articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o município de Sorriso sediará, na próxima sexta-feira, 25 de julho, a Oficina...
Secretaria de Educao Reunio alinha diretrizes para o Censo Escolar 2025 Coordenadoria de Comunicao – 17/05/2025 Em uma gestão que valoriza o diálogo e entende...
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado para garantir a manutenção dos efeitos da Emenda Constitucional n° 119/2024. A norma é questionada...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia oficialmente o ano letivo de 2025 na Rede Estadual de Ensino nesta segunda-feira, 3 de fevereiro....
Outro veto derrubado pelos parlamentares assegura a construção e ampliação de creches Foto:Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram em sessão ordinária, nesta...
Na última quarta-feira (2), técnicos da equipe de diagnóstico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) realizaram uma atividade de...