Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a afetar para...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família. A audiência será realizada...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à capacitação de policiais...
Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de...
A 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis publicou o Edital de Convocação nº 01/2026-GAB para credenciamento de instituições interessadas em receber recursos oriundos...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29...
Com o compromisso de reforçar a transparência e a credibilidade das informações públicas, a Prefeitura de Cuiabá apresenta este esclarecimento didático sobre o Imposto Predial e...
O vice-prefeito Acacio Ambrosini conduziu, no início da manhã desta quarta-feira (22 de outubro), uma reunião para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos (volumosos, lixo...
Na manhã desta quarta-feira (24), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Associação...
Em plenário, no último dia 20, o deputado Eduardo Botelho (União) apresentou Indicação (nº 4640/2025) para que o governo do estado aplique mais recursos para a...
Alinhamento entre as secretárias tem como objetivo fomentar ganhos na educação fundamental, com avanços desde a formação de professores e técnicos, até a melhoria nos índices...
A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) aprovou na manhã desta quinta-feira (07), durante a 6ª reunião ordinária, realizada em Lucas do Rio Verde, projetos importantes para a...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro Antonio Joaquim propõe destinação de R$ 200 mi à merenda escolar e agricultura familiar. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de...
Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira  O vereador Demilson Nogueira voltou a cobrar esclarecimentos da concessionária Águas Cuiabá sobre o sistema de coleta e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida...
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura...
Sancionado pelo governador de Mato Grosso, mais um projeto do deputado estadual Thiago Silva (MDB) irá beneficiar, proteger e garantir oportunidades às crianças de zero a...
Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) anunciou a destinação de R$ 1,2 milhão em...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove, na próxima quinta-feira (29), um curso de formação para os profissionais...
Reunião em Rondonópolis Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se nesta segunda-feira (5) com feirantes e lideranças da Associação dos Feirantes...
Vice-prefeitos, secretários municipais de Obras, produtores e dirigentes de entidades em Sinop, Vera, Santa Carmem, Feliz Natal, União do Sul, Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena e...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz...
O vereador Rogerinho da Dakar subiu à tribuna após a fala do vereador Galibert, que havia cobrado a retirada dos radares fixos em Várzea Grande. Galibert...
Conteúdo/ODOC – A reunião entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e a bancada federal de Mato Grosso foi marcada por um embate mais acalorado...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária fez a retirada de inúmeros pneus que estavam depositados em uma área verde no bairro João Moraes...
Projeto de Lei 746/2024)do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), que destina produtos apreendidos pelas autoridades para instituições filantrópicas, programas e/ou projetos sociais,...
03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu...