Prefeitura credencia empresas para destinação de resíduos sólidos

O vice-prefeito Acacio Ambrosini conduziu, no início da manhã desta quarta-feira (22 de outubro), uma reunião para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos (volumosos, lixo seco) no Município. O diálogo envolveu os secretários Hilton Polesello (Governo), Cledson de Assis (adjunto de Governo), Clóvis Picollo Filho (Agricultura e Meio Ambiente) e o engenheiro sanitarista Marcelo de Oliveira.

Diogo Martins, que é o diretor do Departamento de Saneamento Básico, que integra a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Logística (Sintra), e o procurador-geral do Município, Alex Sandro Monarim, também participaram do momento de análise, em especial porque, mais uma vez, foram registrados focos de incêndio no Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG) na noite de ontem, o que resultou em muita fumaça em vários pontos da cidade. “Estamos muito atentos a isso e queremos, definitivamente, resolver esta situação”, afirmou Acacio, acrescentando que está sendo investigada a possibilidade de o incêndio ter sido provocado.

O Município está com o credenciamento aberto para que empresas possam atuar na prestação de serviço de transporte e destinação final de resíduos sólidos volumosos (os entulhos ou lixo seco, como também são chamados). “Com isso, poderemos garantir que os resíduos que hoje são levados ao DMEG possam ter o destino ambientalmente adequado”, contextualiza Diogo Martins.

O processo para que empresas interessadas em prestar este serviço possam se cadastrar junto à Prefeitura pode ser acessado no Portal Transparência, na aba “Licitações”. O diretor do Departamento de Saneamento Básico relembra que, em 2023, o DMEG foi fechado para a destinação de “grandes geradores”, ficando a estrutura aberta somente para os “pequenos geradores” e para a própria Prefeitura, que ali deposita o resultado da coleta de resíduos sólidos, realizada pela Administração Municipal em todos os oito setores em que a cidade foi dividida, que resulta no recolhimento de móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).

O fechamento do DMEG ainda no fim de 2023 obedeceu a decisões da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a partir de uma provocação do Ministério Público do Estado (MPE). Sorriso tem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público desde 2013; teve autuações da Sema em 2015 e 2016 que já orientavam para o fechamento do local.

“Vale lembrar que os grandes geradores, como indústrias, ou outras empresas de grande porte devem fazer a destinação destes resíduos”, complementa Diogo.

Na semana passada, o Município foi acionado pela Justiça a comprovar que está tomando todas as medidas necessárias para regular este processo de recebimento e destinação de resíduos sólidos, ou mesmo restabelecer o serviço. “Aproveitamos este momento para também analisarmos esta situação, e junto ao nosso representante do Departamento Jurídico, subsidiarmos todas as medidas que estamos tomando para avançar neste processo da destinação correta dos resíduos sólidos.

Além do credenciamento, Diogo complementa ainda que a Prefeitura também está finalizando as negociações com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para elaboração do estudo do passivo ambiental da área e as formas para descontaminar a área.

“É um assunto complexo, delicado e traz reflexo direto para toda a comunidade, e por isso estamos agindo com muita cautela, de forma integrada entre várias pastas, para que a solução seja adequada, assertiva e não resulte em problemas crônicos para o Município”, completa Acacio.