A saúde pública de Rondonópolis e região passa a viver um novo ciclo graças à parceria construída em prol da Santa Casa de Misericórdia do...
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria...
Com a aprovação do Estatuto do Aprendiz por meio do Projeto de Lei 6461/19, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o contrato de aprendizagem deverá...
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar a cobrança....
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos morais no...
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
