Uma mulher foragida da Justiça por homicídio teve o mandado de prisão cumprido, nesta sexta-feira (26.6), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, no...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a do Pará, cumpriu, na manhã desta terça-feira (16.6), um mandado de prisão definitiva em desfavor...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
Resumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha no serviço. A...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
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Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Uma mulher condenada pela Justiça foi presa pela Polícia Civil, na sexta-feira (27.03), em ação para cumprimento de mandado judicial. A procurada, de 31 anos, estava...
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou erro estrutural no serviço prestado. Um...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na manhã desta terça-feira (24.2), uma mulher de 33 anos, condenada por matar dois ex-namorados entre 2019 e 2024....
Uma mulher condenada da Justiça, foi presa pela Polícia Civil, na quinta-feira (19.02), no município de Guiratinga, em ação para cumprimento de mandado judicial. A foragida,...
Mato Grosso5 minutos atrás Condenada por tráfico é localizada e presa pela Polícia Civil em Pedra Preta Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa...
Mato Grosso3 minutos atrás Mulher condenada por tráfico é localizada e presa pela Polícia Civil em Pedra Preta Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi...
Policial26/01/2026 Polícia Civil prende em MT condenado a 24 anos de prisão por roubo em Goiás A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (23.01), em Confresa,...
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/10, a Operação Resgate, com o objetivo de desarticular um robusto esquema de lavagem de dinheiro....
Polícia Federal2 minutos atrás PF prende condenada pelos atos de 8 de janeiro Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (27/08), uma mulher condenada pelo...
Polícia Federal15 segundos atrás PF prende foragida condenada por estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul Uruguaiana/RS. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (20/8), uma...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada...
A ré Thays Fernanda Calisto da Silva foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial e a três meses de detenção por lesão corporal,...
A Justiça de Rondonópolis condenou uma empresa de transporte por aplicativo e um motorista a indenizar uma passageira por danos morais e materiais, após ofensas misóginas durante...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para fixar residência na Europa. Entrevistada pelo...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou em live nesta 3ª feira (3.jun.2025) que irá pedir licença não remunerada do seu cargo para se basear na...
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais. A...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma passageira que teve sua bagagem...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) declarou nesta 5ª feira (15.mai.2025) que “não sobreviveria na cadeia” e disse contar com o apoio de colegas congressistas para derrubar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por uma empresa de transporte, mantendo...
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios da Delegacia Municipal de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá), cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5),...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma moradora da capital após cobrança indevida em contas...
A empresa de Tangará da Serra Bimaf Comunicação foi condenada a indenizar a família do trabalhador Rodrigo Francisco da Silva, que morreu em acidente de trânsito...
Políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram, nesta 6ª feira (25.abr.2025), a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em...
Conteúdo/ODOC – A construtora Plaenge foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a substituir os elevadores de duas torres do edifício Arboretto, localizado no centro de...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um passageiro que teve a bagagem extraviada...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), segue na busca por dois condenados,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Ação Civil Pública (ACP) movida após a constatação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Murilo Henrique Araújo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição a 17 anos de prisão, em regime inicial...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá ,condenou a Energisa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos...
O juiz da 2ª Vara de Paranatinga, Leonardo Lucio Santos, condenou uma escrivã da polícia civil a mais de 34 anos de prisão em regime inicialmente...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a ex-diretora financeira da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da empresa Tropical Supermercados Ltda., localizada em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), em Ação Civil Pública (ACP) movida...
Conteúdo/ODOC – O 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor por danos morais, após a concessionária retirar o...
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva...
Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos valores pagos e uma indenização por danos morais, após ser vítima...
Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá) foi julgada procedente e a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A e declarou inexistente um débito de R$ 159,5 mil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de decisão monocrática da Segunda Turma, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a refaturar as...
Por falhas na prestação de serviços odontológicos, clínica e prestador de serviço devem indenizar paciente por danos material e moral. A decisão da 6ª Vara da...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
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Cidades1 minuto ago Mulher de Diamantino é condenada a indenizar vereador por ofensas em grupo do zap 11/12/2024 – 06:00 CONDENADA Mulher de Diamantino é condenada...
Os réus Ivo Rogério Pereira da Silva e Walter da Cunha Figueiredo foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (4), pelo...
