A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos...
Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (23.7), por descumprir medida protetiva imposta pela Justiça. A prisão ocorreu no...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, revogou nesta terça-feira (1) as medidas cautelares impostas ao ex-secretário de Saúde...
O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, revogou as medidas cautelares sofridas pelo ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus impetrado pela defesa do...
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, encaminharam nesta 3ª feira (18.mar.2025) um pedido ao ministro do STF...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Cáceres, cumpriu medidas cautelares contra um homem, de 46 anos,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve o delegado Geordan Fontenelle e o investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora, obrigados a usar tornozeleira...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve as medidas cautelares impostas ao advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado...
