Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público. Medida busca dar mais efetividade à decisão e acelerar o acesso ao...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (12.12), mais uma fase da Operação Dívida Inflamável, ação integrada que desarticulou...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Mato Grosso (Cira-MT) cumpriu, nesta terça-feira (2.12), mais uma etapa da Operação De Volta ao Caixa,...
Em mais um avanço no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária, uma operação integrada conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou na...
Em mais um avanço no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária, uma operação integrada conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) resultou na...
Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (30/10), a Operação Underlayer, desdobramento da Operação Underhand, com o objetivo de apurar o descumprimento de medidas judiciais de bloqueio...
Política Cuiabá2 minutos atrás Avenida Principal terá bloqueio total para instalação de rede fluvial A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa aos condutores...