Lei de autoria da vereadora Gisa Barros garante mais transparência no atendimento da saúde pública em Várzea Grande
Lei de autoria de Rosy Prado amplia acessibilidade em prédios públicos
Lei de autoria de Lucélia Oliveira reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural
A vereadora Gisa Barros comemorou a sanção da Lei nº 5.533/2026, que institui o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar...
O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade...
Está apto para sanção governamental o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê pelo menos 30% de alimentos orgânicos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
O governo de Mato Grosso sancionou e publicou em 13 de fevereiro de 2026 a Lei nº 13.230/2026, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União),...
Em sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 1875/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia...
A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá, teve sua...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, foi reconhecida oficialmente como...
A Polícia Civil de Mato Grosso registra índice de 100% de esclarecimento de autoria nos crimes de feminicídio ocorridos no estado em 2025. O dado, presente...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta quarta-feira (30) quatro leis de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). A solenidade...
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis no Estado. A norma, de...
A saúde pública tem sido uma das principais bandeiras defendidas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). Por meio de...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
Foi sancionado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), o projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui o Programa de Integração...
Da Assessoria – Vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), teve dois projetos de lei de sua autoria sancionados...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá apresentaram cerca de 474 projetos de lei durante os seis primeiros meses...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), disse em entrevista à imprensa que a instalação de uma Comissão Parlamentar de...
O ex-perito Thyago Jorge Machado, alvo de operação da Polícia Civil que investiga fraudes em laudos periciais em um processo cível, negou qualquer relação pessoal ou profissional...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta 5ª feira (13.mar.2025) uma emenda ao PRN (Projeto de Resolução do Congresso Nacional) 1/2025 para que todas as indicações...
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na manhã desta sexta-feira (28) para realizar a 20ª sessão do ano. Entre os projetos analisados pelos vereadores, estava...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, acatou a denúncia contra os seis ex-diretores da Unimed Cuiabá acusados de um...