A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) anunciou, nesta quarta-feira (10), que está coletando assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar a origem das...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reuniu na 6ª feira (23.mai.2025) durante pronunciamento no plenário do Senado 28 assinaturas para protocolar pedido de abertura de uma CPI...
Metade das assinaturas pedindo a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são de...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) disseram à CGU (Controladoria Geral da União) em junho...
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse na 3ª feira (29.abr.2025) que a oposição conseguiu as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)...
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coleta assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão parlamentar de inquérito) para investigar...
O PL recalibrou a pressão pelo projeto de lei que pede a anistia de presos nos atos golpistas de 8 de janeiro e vai realizar uma...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara...
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou 33 assinaturas e protocolou, nesta 4ª feira (19.fev.2025) o pedido para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para...
Conteúdo/ODOC – O vereador Coronel Dias (Cidadania) reuniu dez assinaturas para a abertura da CPI da Regularização Fundiária na Câmara de Cuiabá. Caso seja formalizada, essa...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções...
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou as 27 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar prejuízo e má gestão nos...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo conta com 179 assinaturas até esta 5ª feira (6.fev). O texto ganhou força depois que Hugo Motta...
Com 10 assinaturas, a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores de Cuiabá, proposta pelo vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL), será instalada no...
O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 106 assinaturas nesta 2ª feira (27.jan.2025). O anúncio foi feito pelo autor do...
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reúne 92 assinaturas para prosseguir com o pedido de impeachment contra o chefe do...