A Câmara Municipal de Várzea Grande decidiu, nesta segunda-feira (24), pelo arquivamento da Comissão Processante instaurada para apurar supostas irregularidades em sua gestão da prefeita Flávia...
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini, contra o secretário municipal de...
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu arquivar o pedido de investigação envolvendo o secretário municipal de Trabalho de Cuiabá, Willian Leite de Campos, solicitação apresentada...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou, nesta quarta-feira (16), a retomada dos pagamentos, repasses e/ou premiações do Prêmio Escola que Transforma, instituído pela Lei...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado...
O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou o arquivamento de uma denúncia feita pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), que...
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou uma queixa-crime contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração em que afirmou ter tido vontade de “enforcar”...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais em Jauru (a 365...
MPF arquiva investigação de UBS inacabada em Cuiabá Fonte: Folhamax
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que investigava possíveis irregularidades na construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Passaredo,...
Conteúdo/ODOC – Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Cuiabá decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido de abertura de Comissão Processante contra o...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu arquivar uma reclamação disciplinar apresentada contra a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, da 60ª Zona...
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri,...
O MPF (Ministério Público Federal) arquivou o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte no litoral paulista. De acordo...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a ação que questionava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores do...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) arquivou duas investigações que apuravam possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e nas obras de estabilização de encostas na rodovia...
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou um novo pedido de investigação contra o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada...
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta 4ª feira (12.fev.2025) por arquivar as representações do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do deputado federal Gustavo...
O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou nesta 4ª feira (29.jan.2025) a representação feita pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o ministro da Previdência Social,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho por supostas irregularidades...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o arquivamento de uma ação por suposto ato de improbidade administrativa contra o ex-conselheiro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
Não se sabe quais foram os critérios observados pelo Tribunal de Justiça para a remoção por merecimento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento...
Foi arquivada, sumariamente, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitação contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, membro da Segunda Turma...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento da reclamação disciplinar contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen...
O juiz da Vara Especializada de Ações coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, decidiu pela extinção de três processos decorrentes da Operação Rota Final em relação...
O juiz da Vara Especializada de Ações coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques decidiu pela extinção de três processos decorrentes da Operação Rota Final em relação...