Procon intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo de combustíveis

O conflito no Oriente Médio já começa a trazer consequências ao Brasil, com impacto direto nos combustíveis. Na terça-feira (10 de abril), a Associação Brasileira de Procons do Brasil divulgou a Nota Técnica 001/2026, em que reafirma a importância da atuação integrada de todos os Procons do país para evitar abusos e regular os reajustes de preços, para que ocorram de forma transparente e de acordo com a legislação.

A nota também, contextualiza que “nos últimos dias, a intensificação de tensões geopolíticas envolvendo o Irã e outros atores no Oriente Médio provocou volatilidade no mercado global de energia e elevação da cotação internacional do petróleo.” Como desdobramento desta volatilidade, ou seja, desta instabilidade, a Agência dos Procons continua afirmando que “a instabilidade em regiões estratégicas para a produção e o escoamento da commodity gera incertezas no mercado internacional e pode produzir efeitos nas cadeias de abastecimento de combustíveis e nos custos logísticos em diversos países”.

Na sequência, a partir da manifestação da Associação Brasileira dos Procons, a unidade de Sorriso emitiu a Notificação Recomendatória 001/2026, na qual reitera que está intensificado o monitoramento de preços, com levantamento periódico de preços, solicitação de notas fiscais de aquisição de combustíveis, fiscalização administrativa e instauração de processos administrativos sancionadores em caso de indício de prática abusiva.

O documento deixa claro que “possui caráter preventivo, orientativo e educativo, visando preservar o equilíbrio nas relações de consumo, assegurar a transparência do mercado e proteger os consumidores contra práticas abusivas.

Como forma de frear a disparada de preços, o Governo Federal anunciou que não cobrará mais impostos sobre o diesel, e ainda aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; concederá incentivo aos produtores e importadores de diesel; além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Como acionar o Procon

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.