Plenário pode votar projetos sobre violência contra a mulher e proteção de direitos

O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das mulheres. Alguns projetos ainda dependem da aprovação do regime de urgência para serem votados. A sessão está agendada para as 13h55.

A semana de votações do Plenário é dedicada a pautas de interesse das mulheres. Ontem, foram aprovadas diversas proposições apontadas como prioritárias pelas deputadas.

Entre os projetos que podem ser analisados hoje estão:

PL 3640/25 – Determina o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas no Brasil;

PL 6415/25 – Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e

PL 1049/26 – Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e cria cadastro nacional desses estudantes.