Com 6 advogados, lobista pede justiça gratuita; juiz federal nega

A Justiça Federal negou pedido de assistência jurídica gratuita feito pelo lobista Rowles Magalhães na ação penal derivada da Operação Descobrimento, na qual responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Além disso, o réu desempenha papel de destaque em organização criminosa voltada ao tráfico

A decisão é assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, e foi publicada nesta semana. 

Deflagrada em abril de 2022, a operação desarticulou um grupo acusado de enviar entorpecentes para a Europa. Rowles chegou a ser preso na época acusado de ser um dos líderes do esquema.

O lobista foi assessor especial do governo Silval Barbosa e se tornou conhecido ao denunciar, em 2012, um esquema de pagamento de propina referente à licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

No pedido, ele alegou “insuficiência de recursos financeiros” para arcar com as despesas processuais, em especial as relacionadas à tradução de documentos necessários à intimação e oitiva de testemunha residente na Holanda.

Na decisão, o juiz afirmou que o acusado é representado por seis advogados na ação, o que, por si só, evidencia que possui condições econômicas para arcar com as despesas do processo. 

“Ademais, conforme apurado durante a investigação e relatado na manifestação do Ministério Público Federal, constam nos autos indícios robustos de elevado padrão de vida por parte do requerente. Foram apreendidos bens de alto valor, como veículos de luxo, e identificadas transações financeiras vultosas, incluindo o pagamento de 188 mil euros para o fretamento de uma aeronave”, escreveu o magistrado. 

“Além disso, o réu desempenha papel de destaque em organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, reforçando o entendimento de que possui condições econômicas incompatíveis com a assistência judiciária gratuita”, acrescentou.

A operação

A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco. 

Além de Rowles, a PF cumpriu mandados de prisão contra o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação. 

Atualmente, os três estão em liberdade provisória.

As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador. 

Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).