A Comarca de Alto Taquari tornou pública a lista de advogados aptos a atuar como defensores dativos, após a conclusão do processo de inscrição e análise...
Comarca de Colíder divulga lista definitiva de advogados dativos credenciados para 2026
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...
O Poder Judiciário de Mato Grosso divulgou o Edital 6/2026 com a relação dos advogados que tiveram as inscrições deferidas para atuar como defensores dativos na...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
A Comarca de Colíder tornou público o resultado preliminar do processo de seleção para formação de cadastro de advogados dativos, profissionais que podem ser nomeados para...
A Comarca de Alto Taquari abriu inscrições para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos cíveis e criminais ao longo de...
A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
