Justiça Territorial: vamos defender nossos municípios!

Por Leo Bortolin*

Recentemente, um prefeito me ligou aflito: “Léo, e se meu município perder metade da área? E os moradores, as escolas, os comércios, as plantações?” Fiquei em silêncio por um instante. Não porque não tivesse resposta, mas porque senti, na pele, o peso da insegurança que tantos gestores e famílias estão enfrentando. Essa é a realidade de pelo menos 22 municípios de Mato Grosso, que podem ser impactados por novas demarcações de terras indígenas. Não estamos falando de uma teoria distante. Estamos falando de bairros inteiros, lavouras, empregos, famílias. E é por isso que, no próximo dia 14 de agosto, em Cuiabá, vamos reunir vozes de todo o estado no seminário “Justiça Territorial – Respeito aos Direitos Civis nos Processos de Demarcação de Terras Indígenas”.

Promovido pela Aprosoja MT e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o encontro será um marco no debate sobre um dos temas mais sensíveis do Brasil contemporâneo: a demarcação de terras indígenas. Queremos entender, propor e agir, com respeito aos povos originários, mas também com firmeza na defesa dos cidadãos que constroem o Brasil com trabalho e responsabilidade.

Queremos dar voz aos prefeitos, produtores, juristas e à sociedade. É hora de discutir, com equilíbrio e respeito, um tema que mexe com o presente e o futuro de milhares de mato-grossenses. O Brasil precisa garantir os direitos dos povos indígenas, sim. Mas também precisa assegurar segurança jurídica a quem vive, trabalha e produz com responsabilidade nas cidades e no campo.

Por isso, defendemos com clareza e responsabilidade dois instrumentos fundamentais: o Marco Temporal e a PEC 24/2025. O primeiro estabelece um critério claro e seguro para as demarcações: o Marco Temporal, que dá previsibilidade às demarcações com base na Constituição de 1988, e a *PEC 24/202, em tramitação no Senado, atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade por decisões que hoje estão concentradas somente na Funai.

Não se trata de retirar direitos, mas de organizar o processo. De evitar injustiças, inseguranças, conflitos. De construir soluções coletivas, baseadas no diálogo, na legalidade e no bom senso.

A AMM está mobilizada. E não estamos sozinhos. No dia 14 de agosto, a partir das 9h, no Buffet Leila Malouf, daremos um passo decisivo. Vamos lotar o seminário com prefeitos, vereadores, produtores, deputados e todos que compreendem a gravidade do momento. Nossa união é a nossa força. Esse é o chamado. Vamos defender o que é justo. Vamos defender nossos municípios.

*Leo Bortolin é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste entre 2018 a 2024.