Tribunal de Justiça afasta dois juízes e abre processo disciplinar contra uma terceira magistrada

Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade.

A Corte também determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.

Segundo o TJMT, nenhuma das apurações envolve suspeitas de venda de sentenças ou tem relação com a vistoria que está sendo conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual.

Tatiana dos Santos, que entrou na magistratura em julho de 2023, era alvo de sindicância desde abril por supostos “despachos balão” — decisões genéricas, sem avanço efetivo nos processos. A prática foi detalhada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Já Renato Costa Filho ingressou na carreira em 2012, atuou inicialmente em Colniza e mais recentemente na 2ª Vara de Chapada, além de ter exercido a função de juiz eleitoral entre 2023 e 2025. O motivo do afastamento dele, no entanto, não foi divulgado.

PAD

No caso da juíza Maria das Graças, o Órgão Especial optou por abrir um PAD para apurar possíveis irregularidades ainda não detalhadas.

Pauta adiada

Outros casos que também estavam previstos para julgamento nesta sessão, como os das magistradas Ester Belém Nunes (1ª Vara Cível de Várzea Grande) e Olinda de Quadros Altomare (11ª Vara Cível de Cuiabá), foram retirados de pauta e não foram analisados.