Governo vai editar MP contra derrubada de vetos do marco das offshores

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá editar uma MP (Medida Provisória) para contornar os efeitos dos vetos derrubados no marco das eólicas offshore (em alto mar), que podem aumentar a conta de luz. Segundo o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Legislativo tem “sensibilidade” com a pauta.

O texto do Planalto foi negociado durante um almoço oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes do governo.

“Essa medida provisória já estava engatilhada, já estava sendo discutida. Como a decisão de ontem do Congresso, essa medida necessita ser editada e anunciada o quanto antes, para que não se tenha nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros”, disse Randolfe depois do encontro.

Na 3ª feira (17.jun), o Congresso derrubou trechos que prorrogavam contratos e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

O governo deverá editar a MP concomitantemente à promulgação dos vetos para evitar a alta na conta de energia. Randolfe disse que Gleisi e Rui Costa ainda deverão “dialogar” com o Congresso para a construção da proposta para evitar ruídos. A relatoria deve ficar com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o líder.

Um estudo da consultoria Thymos Energia, apresentado em fevereiro, diz que a medida pode reduzir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e resultar numa economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. Eis a íntegra (PDF – 538 kB).

O almoço na residência oficial se dá depois de 2 dias de derrotas consecutivas para o governo no Congresso. Além da derrubada de 12 vetos presidenciais, a Câmara aprovou o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar a alta no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Gleisi e Rui já haviam feito esse movimento de tentar conter danos com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na 2ª feira (16.jun). Conseguiram, no máximo, um compromisso de não votação do mérito do PDL na mesma data.

O governo conta com o recesso informal para as festas juninas para tentar retomar fôlego e negociar a manutenção do decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Para isso, conta com um maior fluxo de liberação de emendas nos próximos dias.

Como mostrou o Poder360, o governo acelerou a reserva de emendas para deputados e senadores às vésperas da derrota sofrida na Câmara com a aprovação do requerimento de urgência do PDL.