PL propõe tornar Santa Casa de Cuiabá patrimônio histórico de MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que propõe reconhecer o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá como patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso. Fundada no século XIX, a unidade é mantida pelo governo estadual desde 2019, com apoio das prefeituras, do governo federal e da iniciativa privada.

“A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é a unidade de saúde mais antiga do Centro-Oeste, construída pelo capitão-general português João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg, entre 1815 e 1817. À época, esse militar foi designado pela Coroa Portuguesa para atuar em Mato Grosso, com importantes contribuições na área da saúde. Hoje, a unidade oferece serviços de média e alta complexidade pelo SUS. A declaração como patrimônio histórico vai valorizar a memória e a identidade cultural local, permitindo que as futuras gerações conheçam os marcos que levaram à construção desse prédio”, destacou o parlamentar.

Embora ainda não haja uma definição quanto ao destino da estrutura hospitalar, onde os serviços serão desativados e transferidos após a entrega do Hospital Geral – a Santa Casa possui elementos arquitetônicos dos períodos colonial e republicano, sendo que já foi considerada um dos maiores hospitais da América Latina. Também, foi reconhecida como símbolo histórico e cultural de Cuiabá e de Mato Grosso, o que justifica a adoção de medidas destinadas à sua preservação, conforme previsto na proposta, o que inclui a realização de obras de restauração e conservação.

“A importância do edifício transcende seu valor material. Ele simboliza o empenho da sociedade civil e das instituições religiosas na construção de uma rede de solidariedade e cuidado com a saúde pública em Mato Grosso. Sua estrutura física conserva elementos históricos de inestimável valor, que merecem ser preservados como parte do patrimônio cultural do povo mato-grossense”, acrescentou Wilson Santos.

Fundada oficialmente em 1817, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é uma das instituições mais antigas da região centro-oeste do Brasil e, ao longo de mais de dois séculos, desempenhou um papel fundamental na prestação de serviços médicos e assistenciais à população cuiabana, especialmente às camadas mais vulneráveis da sociedade.