Saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, preservação do patrimônio histórico, valorização profissional e fortalecimento de entidades sociais estão entre os temas contemplados pelas leis promulgadas e publicadas...
A Polícia Civil cumpriu, na quarta-feira (1.7), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias...
Lei de autoria de Lucélia Oliveira reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural
O vereador Wender Madureira, do Republicanos, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande na sessão desta terça-feira para relatar o resultado de uma fiscalização...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
A Caminhada do Forró, um dos principais eventos juninos do São João do Recife, celebra neste ano um reconhecimento: o evento agora é Patrimônio Cultural Imaterial...
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Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
Os amantes da boa música comemoram nesta quinta-feira, 23 de abril, o Dia Nacional do Choro. Reconhecido como patrimônio cultural do Brasil, o choro é considerado...
Projetos de patrimônio imaterial podem se inscrever no Programa Rouanet no Interior até o dia 30 de abril. O edital oferece seis milhões de reais para...