Ao vivo: Marina fala sobre margem equatorial em comissão no Senado

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falará nesta 3ª feira (27.mai.2025), a partir das 9h, à Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a proposta de criação da unidade de conservação ambiental marinha no litoral Norte do país, localizada na chamada margem equatorial.

Se aprovada, será a maior unidade de conservação marinha do Brasil. A área compreende 35 milhões de hectares, da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a divisa do Piauí com o Ceará.

Assista ao vivo:

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defende que a proposta é uma estratégia para criar obstáculos que dificultem a exploração de petróleo na região. Há uma grande camada de pré-sal na região, mas ambientalistas alertam para um possível impacto no ecossistema sensível da região, como manguezais e recifes de coral. 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou em 19 de maio o plano da Petrobras para proteger animais atingidos por óleo em caso de vazamento durante a pesquisa de petróleo no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, região da Bacia da Foz do Amazonas.

Apesar de não significar uma licença definitiva para a perfuração exploratória, a decisão marca mais um passo no processo de autorização ambiental e é vista como um indicativo de que o aval à exploração de petróleo na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, está próximo. Leia a íntegra da nota do Ibama (PDF – 261 kB). 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a exploração na Foz do Amazonas, afirmando que “não existe futuro para uma empresa de petróleo sem exploração”. A executiva completou um ano no comando da empresa no sábado (24.mai.2025).

A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.

A demora do Ibama para analisar esse novo pedido tem causado desgaste no governo. Alas do Planalto são favoráveis à exploração e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já se manifestou favorável ao direito da estatal de explorar a Margem Equatorial.

Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o instituto adota uma “posição absurda” ao não explicar os motivos da decisão de não conceder a licença. No mês seguinte, afirmou que seria um “crime de lesa-pátria” não permitir que os brasileiros conheçam as potencialidades da região.

O tema é sensível, sobretudo às vésperas da COP30 — conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA), em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode comprometer a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, e ampliar o racha entre os defensores do desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.